Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

A produção de Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença aproxima advocacia pública, Direito Administrativo e atividade empresarial. Doutor em Direito pela PUCRS, conforme biografia publicada no repositório do IDP, ele também tem formação pela UFC e trajetória na Advocacia-Geral da União. Seus artigos oferecem entradas concretas para conhecer esse trabalho: sociedades anônimas, falência, interpretação jurídica e a relação entre intervenção estatal e trabalho.

Formação e trajetória profissional

A biografia publicada no repositório do IDP o apresenta como doutor em Direito pela PUCRS, mestre em Direito e Desenvolvimento e graduado em Direito pela UFC. O documento registra atuação como advogado da União na consultoria jurídica do Ministério de Minas e Energia e docência na UFC, Unifor e UniCEUB, como referências de trajetória. Essa fonte posterior à nota de doutorado em andamento permite ampliar a apresentação sem alterar o registro histórico.

Temas de suas publicações

Sociedades anônimas, efeitos patrimoniais da falência, atuação interpretativa do advogado público e intervenção estatal nas relações econômicas são os eixos dos artigos.

Produção e referências complementares

Em A justiça administrativa em perspectiva comparada, publicado na revista Direito Público, analisa sistemas de justiça administrativa. A versão disponível no repositório do IDP inclui sua biografia e a referência à obra A Licitação na Sociedade Economia Mista, de 2003.

Por onde começar a leitura

Roteiro organizado pela equipe editorial a partir dos assuntos dos artigos:

Comece pelos fundamentos da sociedade anônima. A sociedade anônima: aspectos gerias.
Avance para os efeitos da falência sobre os acionistas. Efeitos da sentença declaratória de falência sobre o patrimônio dos acionistas da sociedade anônima.
Depois, conheça o estudo sobre interpretação e advocacia pública. Como o aplicador do direito pensa: uma perspectiva sobre a atuação do advogado público.

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 5 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutorado em Direito em curso na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (início 2013), possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995). É Advogado da União, lotado na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia. Tem ênfase em Direito Comercial e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Falimentar, Direito Marítimo, Direito Societário, Direito Internacional Privado, Direito de Energia Elétrica, Direito de Petróleo e Gás e Direito Minerário. Lecionou na Universidade Federal do Ceará – UFC, na Universidade de Fortaleza – Unifor, no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, dentre outros. Atuou na construção dos marcos regulatórios do pré-sal e da mineração. Autor da obra A Licitação na Sociedade Economia Mista, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003

Fonte no acervo: A sociedade anônima: aspectos gerias.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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