Autoria no Âmbito Jurídico
Fabrício Orzil Viana
Formação e trajetória de Fabrício Orzil Viana
A trajetória inclui pós-graduação em Ciências Criminais e em Direito de Família pela Universidade Cândido Mendes. O quadro de pessoal do MPMG de agosto de 2012 documenta sua função de analista.
Artigos e temas de Fabrício Orzil Viana
Direito à saúde, reprodução assistida e transação penal em ações penais privadas.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre reprodução assistida apresenta duas pretensões em tensão, o conhecimento da origem genética e a proteção da intimidade. É um ponto de entrada para ler como o autor organiza conflitos entre direitos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC/MG. Pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito de Família pela Universidade Cândido Mendes UCAM. Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Fonte no acervo: Admissibilidade da Transação Penal em Delitos de Ação Penal Privada.
Artigos publicados
- Inseminação artificial heteróloga: o conflito entre os direitos ao reconhecimento da origem genética e à intimidade
- O direito fundamental à saúde e sua limitação pela teoria da reserva do possível
- Admissibilidade da Transação Penal em Delitos de Ação Penal Privada
Política de autoria histórica
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