Fabrício Orzil Viana

Este perfil reúne as assinaturas de Fabrício Orzil Viana encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC/MG. Pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito de Família pela Universidade Cândido Mendes UCAM. Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Fonte no acervo: Admissibilidade da Transação Penal em Delitos de Ação Penal Privada.

Artigos publicados

• Inseminação artificial heteróloga: o conflito entre os direitos ao reconhecimento da origem genética e à intimidade
• O direito fundamental à saúde e sua limitação pela teoria da reserva do possível
• Admissibilidade da Transação Penal em Delitos de Ação Penal Privada

Política de autoria histórica

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