Fabrício Veiga Costa

Este perfil reúne as assinaturas de Fabrício Veiga Costa encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogado militante em Belo Horizonte. Professor da graduação em Direito da Faculdade de Pará de Minas, Fundação Pedro Leopoldo e Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Professor da pós-graduação em Direito do Instituto de Educação Continuada da Pucminas. Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade de Montes Claros e da Universidade de Araxá. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Belo Horizonte. Especialista em Direito Processual e Direito de Família pela Pucminas. Mestre e Doutorando em Direito Processual pela Pucminas.

Fonte no acervo: O pluralismo democrático no entendimento constitucionalizado sobre as entidades familiares.

Artigos publicados

• Proteção jurídico-constitucional das uniões homoafetivas como entidades familiares
• Hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais
• A desmitologização do Tribunal do Júri pela racionalidade crítica
• A compreensão crítico-constitucional-democrática do amicus curiae a partir da teoria das ações coletivas como ações temáticas
• O pluralismo democrático no entendimento constitucionalizado sobre as entidades familiares

Política de autoria histórica

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