Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Fabrício Veiga Costa
Formação e trajetória de Fabrício Veiga Costa
Graduou-se em Direito na Universidade Federal de Uberlândia e fez mestrado e doutorado em Direito Processual na PUC Minas. Leciona na graduação e na pós-graduação em Direito. Entre seus livros está Mérito Processual, sobre a formação participada nas ações coletivas.
Artigos e temas de Fabrício Veiga Costa
Os estudos no Âmbito Jurídico articulam direitos fundamentais, interpretação constitucional e processo. A proteção das uniões homoafetivas é um recorte dessa discussão no Direito de Família.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a proteção constitucional das uniões homoafetivas. O texto sobre hermenêutica permite depois acompanhar o raciocínio mais geral do autor sobre interpretação e efetivação de direitos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogado militante em Belo Horizonte. Professor da graduação em Direito da Faculdade de Pará de Minas, Fundação Pedro Leopoldo e Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Professor da pós-graduação em Direito do Instituto de Educação Continuada da Pucminas. Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade de Montes Claros e da Universidade de Araxá. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Belo Horizonte. Especialista em Direito Processual e Direito de Família pela Pucminas. Mestre e Doutorando em Direito Processual pela Pucminas.
Fonte no acervo: O pluralismo democrático no entendimento constitucionalizado sobre as entidades familiares.
Artigos publicados
- Proteção jurídico-constitucional das uniões homoafetivas como entidades familiares
- Hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais
- A desmitologização do Tribunal do Júri pela racionalidade crítica
- A compreensão crítico-constitucional-democrática do amicus curiae a partir da teoria das ações coletivas como ações temáticas
- O pluralismo democrático no entendimento constitucionalizado sobre as entidades familiares
Política de autoria histórica
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