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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Faustino da Rosa Júnior

Faustino da Rosa Júnior é advogado e escreveu sobre dois problemas constitucionais no Âmbito Jurídico. Em um artigo, examinou os argumentos sobre a prisão civil do depositário infiel. Em outro, discutiu o papel do Judiciário na concretização de direitos fundamentais e as tensões que surgem quando decisões judiciais têm efeitos sobre escolhas políticas.

Trajetória e publicações de Faustino da Rosa Júnior

A discussão sobre prisão civil também foi publicada no Jus Navigandi. Seu perfil profissional reúne a atuação na advocacia, na docência e em iniciativas de educação continuada.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre prisão civil para acompanhar como o texto constitucional, a legislação ordinária e a jurisprudência entram no debate. Em seguida, leia o estudo sobre judicialização para observar a relação entre o exercício da jurisdição e as decisões de política pública.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Consultor, Sanitarista, Professor, Coordenador e Pesquisador. Possui Doutorado em Direito, Especialização em Direito do Estado, Láurea em Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e Bacharelado em Saúde Coletiva. É Professor Titular em diversas instituições, em Cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu. Possui mais de uma centena de artigos publicados no Brasil e no Exterior. É consultor jurídico internacional em Direito Educacional e em Direito Médico. É coordenador de diversos cursos de pós-graduação. É pesquisador em produtividade em Direito Constitucional e em Direito Sanitário

Fonte no acervo: Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel.

Artigos publicados

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