Autoria no Âmbito Jurídico
Fausto Faustino de França Júnior
Formação e trajetória de Fausto Faustino de França Júnior
Também escreveu sobre o controle da coisa julgada por arguição de descumprimento de preceito fundamental, em trabalho disponível no repositório do IDP.
Artigos e temas de Fausto Faustino de França Júnior
Controle de constitucionalidade, integridade do processo legislativo, coisa julgada e medidas provisórias.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre fraude ao processo democrático é uma entrada para entender como o autor distingue o conteúdo de uma norma das condições de sua aprovação. O trabalho sobre a coisa julgada examina outra dimensão do controle constitucional.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Norte
Fonte no acervo: A inconstitucionalidade por fraude ao regime democrático de norma aprovada por parlamento subornado.
Artigos publicados
- A inconstitucionalidade por fraude ao regime democrático de norma aprovada por parlamento subornado
- A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF
- Comentários à Emenda Constitucional n. 32, de 11.09.2001
Política de autoria histórica
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