Fausto F. de França Júnior

Este perfil reúne as assinaturas de Fausto F. de França Júnior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Norte

Fonte no acervo: A inconstitucionalidade por fraude ao regime democrático de norma aprovada por parlamento subornado.

Artigos publicados

• A inconstitucionalidade por fraude ao regime democrático de norma aprovada por parlamento subornado
• A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF
• Comentários à Emenda Constitucional n. 32, de 11.09.2001

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.