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Âmbito Jurídico

Felipe Bruno Santabaya de Carvalho

Felipe Bruno Santabaya de Carvalho é advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Em sua pesquisa de mestrado, estudou a flexibilidade trabalhista e os direitos fundamentais dos trabalhadores. Seus artigos percorrem essa relação entre Constituição e trabalho, além da hierarquia dos tratados internacionais e dos instrumentos utilizados para executar decisões na Justiça do Trabalho.

Formação e trajetória profissional

A UFC registra a defesa de seu mestrado em 1º de março de 2013, sob orientação de Marcelo Lima Guerra. A especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Unifor coincide com a apresentação autoral de 2016 no Empório do Direito. Nessa apresentação, a pós-graduação eleitoral ainda estava em andamento; não é tratada aqui como título concluído.

Temas de suas publicações

  • O Cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
  • As dimensões de direitos fundamentais, a conformação do estado através dos tempos e o princípio democrático
  • A posição hierárquica dos tratados internacionais e da lei complementar no ordenamento jurídico brasileiro

Produção e referências complementares

A dissertação Flexibilidade trabalhista e os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores permite situar sua pesquisa. Para uma leitura editorial do conjunto, comece pelos direitos fundamentais e pela hierarquia das normas antes de passar ao estudo de execução trabalhista.

Por onde começar a leitura

Seleção editorial para percorrer os temas das publicações:

  1. O Cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
  2. As dimensões de direitos fundamentais, a conformação do estado através dos tempos e o princípio democrático
  3. A posição hierárquica dos tratados internacionais e da lei complementar no ordenamento jurídico brasileiro

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza. Pós-graduando em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade de Fortaleza. Advogado

Fonte no acervo: A posição hierárquica dos tratados internacionais e da lei complementar no ordenamento jurídico brasileiro.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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