Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Felipe Caputti Teixeira
Formação e trajetória de Felipe Caputti Teixeira
Graduou-se em Direito pela Universidade Cândido Mendes e concluiu especialização em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá em 2016. Em 2026, participou de atividade da Escola Superior de Advocacia de Rondônia sobre honorários no Direito da Saúde.
Artigos e temas de Felipe Caputti Teixeira
O artigo sobre provedores trata da relação entre aplicações de internet e autoridade estatal. O texto sobre obsolescência planejada examina a duração dos produtos a partir da proteção do consumidor.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre obsolescência se o interesse for a relação entre vida útil dos produtos e Direito do Consumidor. O texto sobre provedores desloca a leitura para os limites da atuação estatal sobre aplicações digitais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Consultor Jurídico. Especialista em Direito Público e Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes Centro/RJ
Fonte no acervo: A Regulamentação das Leis Nacionais sobre o Direito à Meia-Entrada e a Eficácia da Respectiva Legislação Estadual e Municipal.
Artigos publicados
- Provedores de aplicações e a soberania do Estado
- A obsolescência planejada e Código de Proteção e Defesa do Consumidor
- A Regulamentação das Leis Nacionais sobre o Direito à Meia-Entrada e a Eficácia da Respectiva Legislação Estadual e Municipal.
- A Regulamentação das Leis Nacionais sobre o Direito à Meia-Entrada e a Eficácia da Respectiva Legislação Estadual e Municipal
Política de autoria histórica
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