Autores do Âmbito Jurídico
Felipe Dezorzi Borges
Trajetória e publicações de Felipe Dezorzi Borges
Na pós-graduação do IDP, estudou a legitimidade constitucional da Defensoria Pública. Na revista da instituição, publicou também um artigo sobre a vedação ao comportamento contraditório no processo civil.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre mandado de segurança para entender quem pode levar à Justiça uma pretensão coletiva. A leitura sobre saúde inverte a pergunta e examina contra qual ente público a ação pode ser proposta.
Referências
- Monografia sobre a Defensoria Pública no repositório do IDP
- Artigo sobre mandado de segurança na Revista da Defensoria Pública da União
- Artigo sobre comportamento contraditório no processo civil na Revista da DPU
- A legitimidade da defensoria pública para o mandado de segurança coletivo
- A legitimidade passiva da união para as ações de tutelas de saúde
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Defensor Público Federal de Primeira Categoria, especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público de Brasília.
Fonte no acervo: A legitimidade passiva da união para as ações de tutelas de saúde.
Artigos publicados
- A legitimidade da defensoria pública para o mandado de segurança coletivo
- A legitimidade passiva da união para as ações de tutelas de saúde
Política de autoria histórica
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