Felipe Dutra Asensi
Este perfil reúne as assinaturas de Felipe Dutra Asensi encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Pesquisador em direito constitucional, instituições democráticas e processos decisórios. Também analisa os efeitos da Globalização nos diversos institutos jurídicos brasileiros.
Fonte no acervo: Democracia e reforma penal: tensões entre Estado compromissório e formulação de tipos penais.
Artigos publicados
- Reforma do Judiciário e tratados internacionais: a Emenda Constitucional nº 45 e o novo § 3º do art. 5º
- Biodireito, saúde e participação social
- A atuação extraprocessual do ministério público para a garantia de direitos: Um estudo sobre o direito à saúde
- Os efeitos da globalização na responsabilidade civil dos provedores de Internet no Brasil
- Democracia e reforma penal: tensões entre Estado compromissório e formulação de tipos penais
Política de autoria histórica
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