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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Felipe Dutra Asensi

Felipe Dutra Asensi é advogado, professor e doutor em Sociologia pela UERJ. Sua produção aproxima o estudo das instituições jurídicas de questões como a participação da sociedade no SUS e a efetivação do direito à saúde. No Âmbito Jurídico, também escreveu sobre o tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos após a reforma do Judiciário.

Formação e trajetória de Felipe Dutra Asensi

Formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense e realizou pós-doutorado em Direito na UERJ. Na Universidade Católica de Petrópolis, integra o corpo docente do mestrado em Direito. Em 2025, participou da especialização em Direito Médico e da Saúde do CEPED/UERJ.

Artigos e temas de Felipe Dutra Asensi

O artigo de biodireito investiga a participação social na construção das políticas do SUS. O estudo sobre a reforma do Judiciário examina o rito constitucional aplicável aos tratados de direitos humanos.

Por onde começar a leitura

Para acompanhar a pesquisa sobre saúde, comece pelo artigo sobre participação no SUS. O curso do CEPED/UERJ ajuda a situar o tema em sua trajetória docente.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pesquisador em direito constitucional, instituições democráticas e processos decisórios. Também analisa os efeitos da Globalização nos diversos institutos jurídicos brasileiros.

Fonte no acervo: Democracia e reforma penal: tensões entre Estado compromissório e formulação de tipos penais.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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