Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Felipe Garcia Lisboa Borges
Escritório Valente & Borges
Formação e trajetória de Felipe Garcia Lisboa Borges
A Juruá publicou seu livro Tributação Ambiental – Um Estudo das Taxas Verdes no Brasil. Em outra publicação acadêmica, discutiu a relação entre equivalência e igualdade na cobrança de taxas.
Artigos e temas de Felipe Garcia Lisboa Borges
Tributação ambiental, prescrição penal tributária e bloqueio de ativos no processo civil.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre instrumentos tributários na proteção ambiental apresenta a relação entre cobrança e política ambiental. O livro sobre taxas verdes desenvolve esse recorte com mais espaço.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Advogado
Fonte no acervo: Instrumentos tributários na proteção ambiental.
Artigos publicados
- (In) constitucionalidade do artigo 854, do novo Código de Processo Civil
- O prazo prescricional nos crimes tributários formais
- Instrumentos tributários na proteção ambiental
Política de autoria histórica
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