Felipe Garcia Lisboa Borges

Este perfil reúne as assinaturas de Felipe Garcia Lisboa Borges encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Advogado

Fonte no acervo: Instrumentos tributários na proteção ambiental.

Artigos publicados

• (In) constitucionalidade do artigo 854, do novo Código de Processo Civil
• O prazo prescricional nos crimes tributários formais
• Instrumentos tributários na proteção ambiental

Política de autoria histórica

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