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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Felipe Gomes Manhães

  • OAB/RJ nº 199.543 · registro histórico

Felipe Gomes Manhães é advogado e concluiu a pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade Federal Fluminense. Seus artigos tratam da participação de terceiros no mandado de segurança, da boa-fé no processo civil e da atuação do Senado diante de decisões de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. Também escreveu para a OAB de Campos sobre a avaliação dos serviços de atendimento ao consumidor.

Formação e trajetória de Felipe Gomes Manhães

Em 2021, presidia a Comissão de Direito do Consumidor da subseção da OAB em Campos dos Goytacazes.

Artigos e temas de Felipe Gomes Manhães

Mandado de segurança, assistência, amicus curiae, boa-fé processual e controle de constitucionalidade.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo que diferencia assistência e amicus curiae no mandado de segurança. Para ampliar a leitura processual, siga pelo estudo sobre a boa-fé objetiva no Código de Processo Civil.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e discente do Programa de Pós-graduação lato sensu da Universidade Federal Fluminense

Fonte no acervo: A eficácia do art. 52, X da Constituição Federal: o papel do Senado Federal em relação às decisões de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso. (Brasil: 1934 – 2013).

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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