Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Felipe Kern Moreira

Felipe Kern Moreira é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande e pesquisa Direito Internacional. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a entrada do Brasil no sistema do Tribunal Penal Internacional e sobre os desafios da segurança coletiva na América Latina. Em trabalhos posteriores, examinou também a formação do regime internacional do Direito do Mar.

Formação e trajetória de Felipe Kern Moreira

Integra o corpo docente da Faculdade de Direito da FURG, onde leciona temas de Direito Internacional. Entre seus trabalhos estão um estudo sobre a formação do regime internacional do Direito do Mar e um artigo sobre a legitimidade das normas internacionais.

Artigos e temas de Felipe Kern Moreira

Os textos discutem instituições internacionais a partir de dois recortes. Um analisa a recepção do Estatuto de Roma pelo Brasil. Outro aborda a segurança coletiva e seus desafios na América Latina.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre o Tribunal Penal Internacional para ver como um tratado se relaciona com o direito brasileiro. Depois, o texto sobre segurança coletiva amplia a leitura para a cooperação regional.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.