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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Felipe Luiz Machado Barros

Felipe Luiz Machado Barros é juiz de Direito no Rio Grande do Norte. Em um artigo escrito a partir de sua experiência no sertão potiguar, propõe pensar o Direito Penal em diálogo com a realidade local. Em outro texto, de 2001, aborda a contratação eletrônica no Brasil e acompanha a passagem da troca estruturada de dados ao uso do e-mail.

Formação e trajetória de Felipe Luiz Machado Barros

Graduou-se em Direito pela Universidade Potiguar e fez especialização em Direito Tributário na UFRN. Atuou na magistratura em Florânia e em Macaíba. Em atividade acadêmica da UFRN, participou como juiz auxiliar da Corregedoria do TJRN. Na gestão 2025–2026 da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, integra a coordenação adjunta da formação continuada para vitaliciamento.

Artigos e temas de Felipe Luiz Machado Barros

O artigo de 2005 usa a experiência da magistratura no sertão como ponto de partida para discutir o ensino e a aplicação do Direito Penal. A publicação sobre contratos eletrônicos examina meios digitais de formação de contratos.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o artigo sobre Direito Penal no sertão para acompanhar a relação entre a prática judicial e as perguntas levantadas no texto. O trabalho sobre contratação eletrônica oferece um recorte distinto de sua produção.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Juiz de Direito em Florânia/RN Mestrando em Direito Constitucional – UFRN Membro do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e do IHJ (Instituto de Hermenêutica Jurídica)

Fonte no acervo: Aspectos polêmicos da lei nº 9.958/00.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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