Autores do Âmbito Jurídico
Felipe Peixoto Braga Netto
Trajetória e publicações de Felipe Peixoto Braga Netto
Fez doutorado em Direito pela PUC-Rio. Entre 2010 e 2012, exerceu a função de procurador regional eleitoral em Minas Gerais. Seu Manual da Responsabilidade Civil do Estado integra a Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça.
Por onde começar a leitura
Para uma leitura sobre direitos da personalidade, comece pelo texto que aproxima dano moral, interesse público e veracidade da notícia. O artigo sobre defesa do consumidor abre outra frente e mostra o papel institucional do Ministério Público.
Referências
- Manual da Responsabilidade Civil do Estado no acervo do STJ
- Trajetória acadêmica em atividade da Unifafibe
- Atuação eleitoral em registro da Câmara Municipal de Belo Horizonte
- Danos morais e critérios de ponderação
- O Ministério Público e o Direito do Consumidor
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República), Mestre em Direito Civil pela UFPE, Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da ESDHC, Procurador Regional Eleitoral substituto em Minas Gerais
Fonte no acervo: Danos morais e critérios de ponderação.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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