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Âmbito Jurídico

Felipe Pereira Rodrigues

Felipe Pereira Rodrigues formou-se em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório e publicou em 2016 um estudo sobre a inquirição de testemunhas no processo penal. O artigo investiga como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul interpretou o artigo 212 do Código de Processo Penal após a reforma de 2008. O foco é o papel do juiz na produção da prova oral.

Artigos de Felipe Pereira Rodrigues

Comece pela mudança na ordem das perguntas às testemunhas. A parte dedicada à jurisprudência do Tribunal de Justiça gaúcho mostra como o autor examinou a aplicação dessa mudança em situações concretas.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito formado na Faculdade Cenecista de Osório/RS

Fonte no acervo: O artigo 212 do Código de Processo Penal e o atuar (in)constitucional do juiz no processo penal: a visão jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Artigos publicados

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