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Âmbito Jurídico

Felipe Scalabrin

Felipe Scalabrin é mestre em Direito Público pela Unisinos e leciona Processo Civil. No artigo de 2014, examina quando a exceção de pré-executividade pode ser usada e quais efeitos pode produzir sobre a execução. A leitura das decisões do Superior Tribunal de Justiça organiza o estudo e dá contexto aos limites desse meio de defesa.

Artigos de Felipe Scalabrin

Comece pelas hipóteses de cabimento e siga para os efeitos sobre a execução. O material de atualização processual publicado no site do professor oferece outra trilha de leitura, com o recorte das mudanças discutidas em 2025.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos, vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. Membro do Grupo de Pesquisas em Direito Processual Civil vinculado ao CNPQ “O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito”. Professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional na Instituição Educacional São Judas Tadeu – Porto Alegre/RS.

Fonte no acervo: Exceção de pré-executividade: breve reflexão sobre o seu cabimento e os seus efeitos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Artigos publicados

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