Autoria no Âmbito Jurídico
Felipe Tojeiro
Formação e trajetória de Felipe Tojeiro
Fez especializações em Direito Processual na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Público na UnB. Também cursou MBA em Direito da Regulação na Fundação Getulio Vargas.
Artigos e temas de Felipe Tojeiro
Coisa julgada, segurança jurídica, controle de constitucionalidade e direito de ação.
Por onde começar a leitura
O estudo sobre coisa julgada e segurança jurídica introduz a função estabilizadora das decisões. O artigo sobre controle de constitucionalidade leva a leitura aos problemas que surgem quando essa estabilidade encontra uma questão constitucional.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal especialista em Direito Processual pela Escola Paulista da Magistratura EPM e em Direito Público pela Universidade de Brasília UnB MBA em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas FGV
Fonte no acervo: Direito material e processo. O direito de ação no ordenamento pátrio.
Artigos publicados
- Coisa julgada e controle de constitucionalidade
- Coisa julgada, segurança jurídica, e suas relações com o direito e a jurisdiçào
- Direito material e processo. O direito de ação no ordenamento pátrio
Política de autoria histórica
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