Felipe Tojeiro

Este perfil reúne as assinaturas de Felipe Tojeiro encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal especialista em Direito Processual pela Escola Paulista da Magistratura EPM e em Direito Público pela Universidade de Brasília UnB MBA em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas FGV

Fonte no acervo: Direito material e processo. O direito de ação no ordenamento pátrio.

Artigos publicados

• Coisa julgada e controle de constitucionalidade
• Coisa julgada, segurança jurídica, e suas relações com o direito e a jurisdiçào
• Direito material e processo. O direito de ação no ordenamento pátrio

Política de autoria histórica

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