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Âmbito Jurídico

Felipe Victor Carvalho César e Melo

Felipe Victor Carvalho César e Melo formou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Em 2015, escreveu em coautoria sobre abandono afetivo parental e examinou como os deveres familiares entram na discussão sobre responsabilidade civil. Também assinou um estudo sobre adoção homoparental e o papel do melhor interesse da criança e do adolescente na proteção de vínculos socioafetivos.

Artigos e temas de Felipe Victor Carvalho César e Melo

Comece pelo exame das obrigações parentais no artigo sobre abandono afetivo. Em outra leitura, o texto sobre adoção homoparental apresenta a questão da proteção de vínculos a partir de um contexto jurídico diferente.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba /UEPB

Fonte no acervo: Abandono afetivo parental: a responsabilidade civil nas relações paterno-filiais frente ao ordenamento jurídico brasileiro.

Artigos publicados

Referências

Pesquisa em 15/11/2026.

Política de autoria histórica

Política de autoria histórica

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