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Âmbito Jurídico

Fernanda Machado Amarante

Fernanda Machado Amarante é mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia e especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Em 2012, escreveu sobre o direito de laje a partir das relações de moradia em favelas. O artigo aproxima o pluralismo jurídico das soluções que moradores elaboram para construir, usar e transmitir espaços em um contexto de pouca proteção formal.

Artigos de Fernanda Machado Amarante

Leia o texto a partir da descrição da prática de construir sobre a laje. A dissertação da UFBA permite aprofundar a relação entre o tema e a função social do direito.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestranda em Relações Sociais e Novos Direitos, pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Fonte no acervo: O pluralismo jurídico e o direito de laje.

Artigos publicados

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