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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Fernanda Pereira Barbosa

Fernanda Pereira Barbosa formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e atuou na advocacia do município. Em seus artigos trabalhistas, discute a defesa coletiva de direitos individuais homogêneos e a reparação por dano moral coletivo. Também escreveu sobre os requisitos do refúgio no Brasil, tema que abordou em publicação da subseção da OAB em Uberlândia.

Formação e trajetória de Fernanda Pereira Barbosa

Em novembro de 2014, respondeu temporariamente pela coordenação do Núcleo Trabalhista da Procuradoria Geral do Município de Uberlândia.

Artigos e temas de Fernanda Pereira Barbosa

Tutela coletiva no trabalho, ação civil pública, dano moral coletivo e requisitos do refúgio.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre a legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ele prepara a leitura do artigo sobre dano moral coletivo, que examina uma das formas de reparação discutidas na Justiça do Trabalho.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlndia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Advogada do Município de Uberlândia

Fonte no acervo: O refúgio no Brasil: definição e requisitos.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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