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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Fernando Afonso Cardoso Borges

Fernando Afonso Cardoso Borges tem formação em Direito e Ciências Criminais e atuou como oficial da Polícia Militar da Bahia. Em seu trabalho sobre a fase de investigação penal, examina o alcance do contraditório e da ampla defesa antes do processo em juízo. Em outro artigo, relacionou o gerenciamento de crises policiais aos limites estabelecidos pelo Direito Penal.

Formação e trajetória de Fernando Afonso Cardoso Borges

Graduou-se em Direito na Universidade Estadual de Feira de Santana e fez especialização em Ciências Criminais na Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Seus trabalhos jurídicos aproximam a atuação policial de questões de Direito e Processo Penal. Concluiu mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania na UFBA em 2019.

Artigos e temas de Fernando Afonso Cardoso Borges

O artigo sobre contraditório e ampla defesa investiga quais garantias podem ser exercidas na etapa de investigação penal. Outro estudo do autor trata do gerenciamento de crises policiais sob o prisma jurídico.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre contraditório para distinguir a etapa investigativa do processo em juízo. O estudo sobre gerenciamento de crises amplia a leitura para outra situação em que a prática policial é examinada à luz do Direito Penal.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Oficial da Polícia Militar da Bahia, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), e com Especialização em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fonte no acervo: Necessidade da força policial (segurança pública) para o Estado: uma fundamentação jurídica e filosófica.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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