Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Fernando Amaral

Fernando Amaral é professor de Direito na Universidade Federal do Rio Grande e doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas. Seus artigos explicam como o controle de constitucionalidade se organiza no Brasil e dedicam atenção ao recurso extraordinário como via pela qual uma questão constitucional discutida em um caso concreto chega ao Supremo Tribunal Federal.

Trajetória e publicações de Fernando Amaral

Em 2011, lecionava na Faculdade Anhanguera do Rio Grande e já era especialista em Direito Público. Na FURG, suas propostas de orientação incluem Filosofia do Direito e teorias da justiça.

Por onde começar a leitura

A síntese teórica apresenta as classificações do controle de constitucionalidade e ajuda a reconhecer as diferenças entre suas modalidades. O artigo sobre recurso extraordinário aprofunda uma delas e examina quem pode recorrer e o que pode ser discutido no STF.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor-assistente da Faculdade Anhanguera do Rio Grande (Rio Grande/RS); Especialista em Direito Público pela Escola Verbo Jurídico (Porto Alegre/RS); advogado

Fonte no acervo: O controle difuso de constitucionalidade mediante recurso extraordinário.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.