Comece pela seção sobre a função do direito penal e depois leia a análise dos crimes sexuais. Esse percurso esclarece os critérios que o autor usa para discutir proporcionalidade.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professor de Direito Penal na Universidade de Cuiabá. Graduado e pós-graduado pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e em Direito Constitucional.
Fonte no acervo: A proporcionalidade penal e o Atentado Violento ao Pudor.