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Âmbito Jurídico

Fernando Antunes Soubhia

Fernando Antunes Soubhia é defensor público em Mato Grosso, formado em Direito pela PUC-SP e mestre em Criminologia e Sistema de Justiça pela Universidade de Londres. Em artigo de 2011, discutiu a proporcionalidade da resposta penal a crimes sexuais. Em 2025, foi eleito para dirigir a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Artigos de Fernando Antunes Soubhia

Comece pela seção sobre a função do direito penal e depois leia a análise dos crimes sexuais. Esse percurso esclarece os critérios que o autor usa para discutir proporcionalidade.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor de Direito Penal na Universidade de Cuiabá. Graduado e pós-graduado pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e em Direito Constitucional.

Fonte no acervo: A proporcionalidade penal e o Atentado Violento ao Pudor.

Artigos publicados

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