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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Advogado Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso é advogado e professor de Direito na Universidade de Taubaté. Seus artigos discutem os fundamentos das decisões judiciais, a interpretação constitucional e os limites do Direito Penal. Na universidade, também idealizou o projeto Jus Sanguinis, que mobiliza estudantes de Direito em ações de incentivo à doação de sangue.

Almeida Pedroso Advocacia e Consultoria Jurídica

Formação e trajetória de Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso leciona na Universidade de Taubaté. Em sua trajetória na OAB paulista, presidiu a Comissão de Cultura da 18ª Subseção nos períodos de 2013 a 2015 e de 2016 a 2018.

Decisão judicial e Direito Penal

O texto sobre teoria da decisão aproxima a discussão da perspectiva de Kelsen. Já o estudo sobre o Direito Penal do inumano aborda os limites constitucionais da resposta penal.

Por onde começar a leitura

Para conhecer o eixo penal, comece pelo artigo sobre a nova ordem constitucional. Depois, passe à discussão sobre teoria da decisão para acompanhar os critérios de fundamentação que interessam ao autor.

Direito Penal do inumano e a nova ordem constitucional

Referências

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Presidente da Comissão de Cultura da 18ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (2013/2015; 2016/2018). Professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Fonte no acervo: A teoria (pura?) da decisão!.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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