Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior
Trajetória e publicações de Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior
Na UFRN, onde também se graduou em Direito, levou à banca de mestrado em 2013 uma pesquisa sobre a aplicação da imunidade recíproca às empresas estatais. O estudo aproxima a tributação dos serviços públicos e o funcionamento da concorrência.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo de 2011 se quiser entender a função das imunidades na Constituição. A pesquisa de mestrado é um passo seguinte para quem quer examinar sua aplicação às estatais. O texto de 2009 sobre a greve dos servidores oferece outra entrada para o estudo da jurisdição constitucional.
Referências
- Banca de mestrado em Direito Constitucional na UFRN
- Produção na Revista de Direito Tributário da APET
- A imunidade tributária como instrumento de alcance às finalidades do Estado: análise teleológica do instituto à luz da doutrina e jurisprudência
- Da possibilidade do exercício do direito de greve pelos funcionários públicos: STF simboliza o recente fim da histórica polêmica
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Advogado.
Fonte no acervo: Da possibilidade do exercício do direito de greve pelos funcionários públicos: STF simboliza o recente fim da histórica polêmica.
Artigos publicados
- A imunidade tributária como instrumento de alcance às finalidades do Estado: análise teleológica do instituto à luz da doutrina e jurisprudência
- Da possibilidade do exercício do direito de greve pelos funcionários públicos: STF simboliza o recente fim da histórica polêmica
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