Fernando Martins Zaupa

Fernando Martins Zaupa tem trajetória como promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul e escreve sobre infância e juventude, família e crimes de trânsito. Sua atuação também aparece em iniciativas do CNMP: em 2023, participou da coordenação de oficinas do Sistema de Apoio à Investigação. Os artigos aqui reunidos permitem conhecer tanto discussões sobre proteção de adolescentes quanto questões de procedimento e responsabilização.

Formação e trajetória profissional

As notas históricas registram especialização em Direito Constitucional pela UNAES/FESMPMS e passagem pela advocacia, pelo TRF3 e pelo Ministério Público de Rondônia. Em notícia de 2023, o CNMP identifica Fernando Martins Zaupa como promotor de Justiça do MP de Mato Grosso do Sul e um dos coordenadores da divulgação do Sistema de Apoio à Investigação. Esses vínculos são apresentados no contexto das fontes consultadas.

Temas de suas publicações

Responsabilidade dos pais em situações de atos infracionais reiterados, medidas socioeducativas, princípio da insignificância, divórcio consensual e medidas cautelares em crimes de trânsito aparecem nos textos.

Produção e referências complementares

A notícia do CNMP sobre as oficinas de 2023 documenta sua contribuição à capacitação de membros e servidores do Ministério Público. É uma referência complementar para conhecer sua atuação institucional além dos artigos.

Por onde começar a leitura

Roteiro organizado pela equipe editorial a partir dos assuntos dos artigos:

Comece pelo artigo sobre responsabilidade dos pais. Responsabilização dos pais por adolescentes multireincidentes em atos infracionais.
Depois, compare o enfoque com o estudo sobre medidas socioeducativas. A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância.
Para conhecer outro tema, leia a discussão sobre divórcio consensual. Separação e Divórcio consensuais – desnecessidade de audiências e possibilidade de julgamento antecipado.

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 5 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Constitucional pela UNAES/FESMPMS. Foi Analista Judiciário no TRF 3ª Região, advogado no Estado de São Paulo e Promotor de Justiça no Estado de Rondônia

Fonte no acervo: A aplicação cautelar da proibição de obtenção ou suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor em crimes de trânsito – instituto para efetividade do Código de Trânsito Brasileiro.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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