Autores do Âmbito Jurídico
Fernando Neves Curty
Artigos e temas de Fernando Neves Curty
No estudo tributário, Fernando discute a Lei nº 10.833/2003 e o princípio da isonomia. No artigo sobre o Judiciário, examina a proposta de composição do Conselho Nacional de Justiça e o alcance do controle que se pretendia instituir.
Por onde começar a leitura
Para acompanhar a discussão institucional de 2004, comece pelo controle externo do Judiciário. Se seu interesse é tributação, vá direto à análise da Cofins e observe como o autor organiza a questão da igualdade entre contribuintes.
Referências
- O princípio da isonomia e a lei n.º 10.833/03, que deu novos contornos à cofins
- Controle externo do poder judiciário
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado
Fonte no acervo: Controle externo do poder judiciário.
Artigos publicados
- O princípio da isonomia e a lei n.º 10.833/03, que deu novos contornos à cofins
- Controle externo do poder judiciário
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