Fernando Penafiel
Este perfil reúne as assinaturas de Fernando Penafiel encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo UNASP. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera UNIDERP
Fonte no acervo: Evolução histórica e pressupostos da responsabilidade civil.
Artigos publicados
- Conteúdo e finalidade do princípio da legalidade tributária
- Evolução histórica e pressupostos da responsabilidade civil
Política de autoria histórica
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