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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Fernando Rubin

  • OAB/RS nº 61.907

Fernando Rubin é advogado e professor de Processo Civil. Sua pesquisa sobre preclusão examina como o andamento de um processo limita a prática e a revisão de atos processuais. Nos artigos do Âmbito Jurídico, escreveu sobre esses limites para o julgador na fase recursal e acompanhou o tratamento da preclusão na passagem do Código de 1973 para o projeto do novo Código.

Escritório Escritório de Direito Social

Formação e trajetória de Fernando Rubin

Formou-se e concluiu mestrado em Direito na UFRGS, onde estudou a preclusão. Doutorou-se em Processo Civil na PUCRS e atua no Escritório de Direito Social.

Artigos e temas de Fernando Rubin

Um artigo examina a preclusão de atos do julgador nas instâncias recursais. Outro compara o CPC de 1973 com a proposta de novo Código em discussão na época.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto que compara o código antigo com o projeto para situar o instituto e a mudança legislativa. Em seguida, leia o estudo sobre preclusões para o Estado-juiz para acompanhar a aplicação do tema aos recursos.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado do Escritório de Direito Social, Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica. Mestre em processo civil pela UFRGS. Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, Laureate International Universities, Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul – CETRA-Imed, Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia – ESA/RS. Professor colaborador do Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional – COAD-Adv. Professor convidado de cursos de Pós-graduação latu sensu. Articulista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista.

Fonte no acervo: Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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