Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Fernando Soares Freitas
Artigos e temas de Fernando Soares Freitas
Responsabilidade do Estado, omissão inconstitucional e alcance dos fundamentos de decisões judiciais.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre a responsabilidade por omissão para acompanhar a discussão sobre danos e dever estatal de agir. O artigo sobre omissões inconstitucionais examina a inação do poder público no campo das normas.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Pós-graduado em Direito Público Pós-graduando em Administração Pública e Gerência de Cidades. Advogado
Fonte no acervo: Teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão.
Artigos publicados
- A responsabilidade civil do estado em casos de omissão
- O controle concentrado de inconstitucionalidade por omissão e a suposta ofensa ao princípio da separação dos poderes
- Teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão
Política de autoria histórica
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