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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Filipe Augusto Sales Lima Bezerra

Filipe Augusto Sales Lima Bezerra é advogado formado pela Universidade FUMEC, com pós-graduação em Direito Minerário e de Águas pela Faculdade Milton Campos. Seus artigos sobre mineração distinguem dois problemas práticos, a compensação financeira pela exploração de recursos minerais e a indenização ao proprietário do terreno afetado pela pesquisa mineral. Sua produção também inclui trabalhos sobre Direito Empresarial e recuperação judicial.

Trajetória e publicações de Filipe Augusto Sales Lima Bezerra

Sua trajetória profissional inclui o Sales Bezerra Advogados. Em 2021, escreveu sobre a aplicação da recuperação judicial a clubes de futebol e associações, em artigo publicado na Consultor Jurídico.

Por onde começar a leitura

Para entender o impacto da pesquisa mineral sobre o imóvel, comece pela indenização ao superficiário. Se a dúvida é sobre os valores relacionados à exploração, vá ao estudo da CFEM e acompanhe o raciocínio sobre as deduções da base de cálculo.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC, Pós-Graduado em Direito Minerário e de Águas pela Faculdade Milton Campos, Especialista em Direito Societário pelo IBMEC/MG, Sócio do escritório de advocacia Sales Bezerra Advocacia Empresarial

Fonte no acervo: A CFEM e as Deduções de sua Base de Cálculo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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