Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Filipe Figueiredo de Novais

Filipe Figueiredo de Novais escreveu sobre os vínculos entre o Estado e seus agentes. Em 2017, quando publicou esses estudos, era formado em Direito pela Faculdade do Sul da Bahia e especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio. Os artigos discutem quem integra as categorias de agentes públicos e qual é a natureza jurídica da relação de emprego público.

Artigos de Filipe Figueiredo de Novais

Comece pelo texto sobre as categorias de agentes públicos. A leitura prepara a discussão do artigo seguinte sobre as particularidades do vínculo entre o Estado e o empregado público.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Possui graduação em Direito pela Faculdade do Sul da Bahia 2015. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio. Especialização em andamento em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Santa Cruz UESC Bahia Bras

Fonte no acervo: Os diversos tipos de agentes públicos e seus vínculos jurídicos sob a perspectiva constitucional.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.