Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Filipe Reis Caldas
- OAB/PE nº 40.777 (registro de 2022)
Formação e trajetória de Filipe Reis Caldas
Em 2024, publicou no Jus Navigandi um artigo sobre o acervo das execuções fiscais. À época, cursava pós-graduação em Direito Tributário no IBET.
Por onde começar a leitura
O texto sobre delegação normativa ajuda a entender o debate sobre quem pode definir regras tributárias. Em seguida, leia a análise do bônus de eficiência para acompanhar a discussão sobre os incentivos na fiscalização e no julgamento administrativo.
Referências
- Execuções fiscais e apresentação profissional no Jus Navigandi
- Diário Eletrônico da OAB de 15 de agosto de 2022
- Os perigos do fenômeno da deslegalização, degradação hierárquica ou delegação normativa no direito tributário
- A inconstitucionalidade do bônus de eficiência aplicada aos auditores e julgadores fiscais
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado Tributarista. Pós-Graduado em Direito Público pela FACESF. Pós-Graduando em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE.
Fonte no acervo: O sursis como solução eficaz à pena privativa de liberdade.
Artigos publicados
- Os perigos do fenômeno da deslegalização, degradação hierárquica ou delegação normativa no direito tributário
- A inconstitucionalidade do bônus de eficiência aplicada aos auditores e julgadores fiscais
- A não incidência da contribuição previdenciária sobre planos de saúde ofertados pelas empresas aos empregados e seus dependentes
- O abuso da imunidade tributária
- O direito de restituição das contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas com teor indenizatório
- A tutela de evidência e seus reflexos no âmbito do direito tributário
- O tributo como fato gerador da circulação de riquezas
- O IPTU progressivo no tempo como poder sancionador pelo estado
- Lavagem de dinheiro: uma análise crítica sobre a atuação processual do Juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato
- O sursis como solução eficaz à pena privativa de liberdade
Política de autoria histórica
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