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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Flávia Piva Almeida Leite

Flávia Piva Almeida Leite é professora da Unesp e doutora em Direito pela PUC-SP. Escreve sobre as responsabilidades municipais na gestão de resíduos e na adaptação dos espaços urbanos. Seus artigos sobre acessibilidade discutem como as regras e o desenho universal podem influenciar o acesso de pessoas com deficiência aos lugares e serviços da cidade.

Formação e trajetória de Flávia Piva Almeida Leite

Concluiu o mestrado em Direito na Instituição Toledo de Ensino, em Bauru. Sua produção acadêmica também inclui estudos sobre os direitos da pessoa com deficiência na sociedade da informação.

Artigos e temas de Flávia Piva Almeida Leite

Acessibilidade urbana, desenho universal, competências municipais e resíduos da construção civil.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre acesso ao meio físico situa a acessibilidade na cidade. O estudo sobre desenho universal aprofunda a leitura pela forma como os espaços são planejados e usados.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC – São Paulo/SP, Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE – Bauru /SP, Pós graduada em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP – São Paulo – SP, Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE – Bauru /SP. Professora nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário nos cursos de Direito das seguintes instituições educacionais: Complexo Educacional das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, Universidade de Mogi das Cruzes – UMC – Campus Villa Lobos Universidade Paulista – UNIP – Campus Paraíso – São Paulo – SP; e, Universidade Paulista – UNIP, todas em São Paulo – SP.

Fonte no acervo: A promoção da acessibilidade para as pessoas com deficiência: a observância das normas e do desenho universal.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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