Flávio Augusto Oliveira Karam Jr

Este perfil reúne as assinaturas de Flávio Augusto Oliveira Karam Jr encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela FURG, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Advogado.

Fonte no acervo: Lei 11.705/08: o crime (?) do “novo” artigo 306 do Código de Trânsito brasileiro e a sua retroatividade.

Artigos publicados

• A utilização da videoconferência no processo penal e seus principais aspectos processuais-constitucionais
• Trânsito x dolo eventual: o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC n.º 107801, não encerrou a discussão
• “Homicídio sem cadáver” e decisão de pronúncia: possibilidade
• Lei 11.705/08: o crime (?) do “novo” artigo 306 do Código de Trânsito brasileiro e a sua retroatividade

Política de autoria histórica

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