Autoria no Âmbito Jurídico
Flávio Emanoel Rangel de Oliveira
Artigos e temas de Flávio Emanoel Rangel de Oliveira
Teorias do tipo penal, insignificância em crimes militares e coação moral irresistível.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre o tipo penal para acompanhar as mudanças conceituais entre as teorias apresentadas. O artigo sobre insignificância leva a leitura a uma discussão sobre a aplicação desses conceitos em casos militares.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela AESO-Faculades integradas Barros Melo; Pós Graduando em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera-Uniderp-Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Fonte no acervo: Breves considerações sobre o tipo penal: do causalismo à teoria constitucionalista.
Artigos publicados
- Breves considerações sobre o tipo penal: do causalismo à teoria constitucionalista.
- A aplicação do princípio da insignificância em crimes militares
- Breves considerações sobre o tipo penal: do causalismo à teoria constitucionalista
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.