Flávio Fernando Gomes Dutra de Oliveira
Flávio Fernando Gomes Dutra de Oliveira é autor de um estudo de 2011 sobre assédio processual na Justiça do Trabalho. Sua apresentação naquele texto registra graduação em Direito pela ASCES e extensão em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas. A publicação examina o uso abusivo do processo em relação à duração razoável, ao contraditório, à ampla defesa e à litigância de má-fé.
Formação e trajetória profissional
Na apresentação que acompanha o artigo de outubro de 2011, constam graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior — ASCES e extensão em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas. São informações registradas naquele contexto; a extensão não é apresentada como especialização.
Temas de suas publicações
Assédio processual trabalhista, duração razoável do processo, contraditório, ampla defesa e litigância de má-fé. O resumo distingue o problema processual do conceito mais amplo de assédio moral.
Produção e referências complementares
A divisão do texto permite acompanhar duas relações: a do assédio processual com o assédio moral e a do abuso do processo com a litigância de má-fé. O roteiro abaixo é uma organização editorial para percorrer essas questões no estudo de 2011.
Por onde começar a leitura
Roteiro organizado pela edição a partir de O Assédio Processual no Âmbito Trabalhista. Considere a data original da publicação.
- Comece pelas considerações preliminares e pela caracterização do assédio processual.
- Passe ao confronto entre duração razoável, contraditório e ampla defesa.
- Finalize pela seção sobre litigância de má-fé, comparando os institutos sem pressupor que sejam equivalentes.
Fontes do perfil
Pesquisa realizada em 6 de novembro de 2026.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduado em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior – ASCES, Extensão em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – FGV.
Fonte no acervo: O Assédio Processual no Âmbito Trabalhista.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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