Autores do Âmbito Jurídico
Flavio Lucio Leite Junior
Trajetória e publicações de Flavio Lucio Leite Junior
Em 2014, seu trabalho sobre processo penal democrático reuniu princípios constitucionais e segurança jurídica. A atuação na assessoria judicial do TJSP também está documentada em 2023. Em publicação de 2018, voltou ao tema das garantias ao examinar o papel da prevenção e da repressão no Direito Penal.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o estudo de 2014 para situar o devido processo legal e as demais garantias constitucionais. O artigo de 2016 aprofunda um ponto específico, o lugar do contraditório na fase de investigação.
Referências
- Quadro de servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo de janeiro de 2023
- Artigo sobre prevenção e repressão no Direito Penal
- O contraditório como garantidor do devido processo legal no inquérito policial brasileiro
- Princípios processuais penais constitucionais como artífices da segurança jurídica e jurisdicional: a busca do processo penal democrático
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Assistente Judiciário assessoria jurídica Tribunal de Justiça de São Paulo, Especilista em Ciências Penais – Universidade Federal de Juiz de Fora
Fonte no acervo: Princípios processuais penais constitucionais como artífices da segurança jurídica e jurisdicional: a busca do processo penal democrático.
Artigos publicados
- O contraditório como garantidor do devido processo legal no inquérito policial brasileiro
- Princípios processuais penais constitucionais como artífices da segurança jurídica e jurisdicional: a busca do processo penal democrático
Política de autoria histórica
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