Flavio Machado Vitoria

Este perfil reúne as assinaturas de Flavio Machado Vitoria encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador da Fazenda Nacional na 4ª Região, Especialista em Direito Público pela Faculdade Projeção do DF, Acadêmico do curso de MBA em Gestão Empresarial da Escola da Administração da UFRGS e Pós-graduado em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro

Fonte no acervo: Falências e recuperações judiciais – uma nova abordagem para a recuperação do crédito público.

Artigos publicados

• Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências
• Multas, juros, honorários e encargo legal nas execuções fiscais falimentares
• Visão de fazenda pública sobre a figura do administrador judicial do espólio falimentar
• Reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo
• Falências e recuperações judiciais – uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

Política de autoria histórica

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