Autoria no Âmbito Jurídico
Flávio Machado Vitória
Formação e trajetória de Flávio Machado Vitória
Especialista em Direito Público pela Faculdade Projeção, atuou na Procuradoria da Fazenda Nacional na 4ª Região. Em 2012, foi nomeado procurador seccional em Canoas, no Rio Grande do Sul. É autor de Créditos Públicos na Recuperação Judicial e na Falência.
Artigos e temas de Flávio Machado Vitória
Um artigo trata das formas de atuação da Fazenda Pública diante da falência. O outro concentra-se nos diferentes regimes aplicáveis aos componentes do crédito cobrado em execução fiscal.
Por onde começar a leitura
Comece pelas questões gerais para situar a atuação do poder público na falência. Depois, leia o artigo sobre multas e juros para distinguir as parcelas que podem compor a cobrança.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional na 4ª Região, Especialista em Direito Público pela Faculdade Projeção do DF, Acadêmico do curso de MBA em Gestão Empresarial da Escola da Administração da UFRGS e Pós-graduado em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro
Fonte no acervo: Falências e recuperações judiciais – uma nova abordagem para a recuperação do crédito público.
Artigos publicados
- Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências
- Multas, juros, honorários e encargo legal nas execuções fiscais falimentares
- Visão de fazenda pública sobre a figura do administrador judicial do espólio falimentar
- Reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo
- Falências e recuperações judiciais – uma nova abordagem para a recuperação do crédito público
Política de autoria histórica
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