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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Flávio Murilo Tartuce Silva

  • OAB/SP nº 164.327 · registro histórico

Flávio Murilo Tartuce Silva, que publica como Flávio Tartuce, é advogado e professor de Direito Civil. Doutor pela USP, escreveu sobre responsabilidade civil, contratos e sucessões. No Âmbito Jurídico, examinou o prazo para pedir reparação por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e discutiu a sucessão do companheiro no contexto da redação original do Código Civil de 2002.

Formação e trajetória de Flávio Murilo Tartuce Silva

É mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP e doutor em Direito Civil pela USP. Sua tese tratou do risco concorrente na responsabilidade objetiva. Entre 2019 e 2022, fez estágio pós-doutoral na Faculdade de Direito da USP. Dirigiu a Escola Superior de Advocacia da OAB-SP de 2022 a 2024.

Artigos e temas de Flávio Murilo Tartuce Silva

Um artigo trata da prescrição da pretensão de reparação após inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Outro analisa a sucessão do companheiro sob a disciplina original do artigo 1.790 do Código Civil.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre cadastro de inadimplentes para acompanhar uma questão concreta de responsabilidade civil. O estudo sucessório oferece uma segunda leitura, situada no debate jurídico da época em que o artigo 1.790 era aplicado.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutorando em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor da EPD e do Curso FMB. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo.

Fonte no acervo: Da sucessão do companheiro. O polêmico art. 1.790 do CC e suas controvérsias principais.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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