Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Francine Lúcia Buffon Baldissarella

Francine Lúcia Buffon Baldissarella é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande e defensora pública no Amazonas. Nos artigos de 2011, examinou as finalidades da pena de prisão, a superlotação carcerária e a teoria da prevenção especial. Sua atuação na Defensoria também inclui a coordenação do Polo do Madeira, onde participou de iniciativas de atendimento às comunidades da região.

Trajetória e publicações de Francine Lúcia Buffon Baldissarella

Em junho de 2026, participou da audiência pública promovida pela Defensoria sobre interrupções no fornecimento de energia a comunidades rurais de Humaitá. O trabalho reuniu moradores, autoridades e representantes do setor de energia.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre a pena de prisão para entender como o texto relaciona a execução penal à realidade carcerária. Depois, leia “Teoria da prevenção especial” para distinguir as duas vertentes discutidas no artigo, a ressocialização e a prevenção pela contenção.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em direito da FURG, membro do grupo de pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais – GPHCCRIM.

Fonte no acervo: Teoria da prevenção especial.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.