Autores do Âmbito Jurídico
Francisco Arnaldo Rodrigues de Lima
Artigos e temas de Francisco Arnaldo Rodrigues de Lima
Os dois artigos percorrem diferentes textos constitucionais para observar como certas proteções ganharam espaço. Em outro texto de 2014, Francisco retomou a discussão sobre a posição constitucional do direito ao meio ambiente.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre dignidade da pessoa humana se quiser acompanhar a evolução das garantias fundamentais. O estudo sobre o meio ambiente faz um recorte próprio e concentra a discussão no artigo 225 da Constituição de 1988.
Referências
- Artigo sobre o artigo 225 publicado no Webartigos
- O direito ambiental nas constituições do Brasil: um breve relato de sua construção histórica e a tese do artigo 225 CF/88 como cláusula pétrea
- O principio da dignidade da pessoa humana nas constituições do Brasil
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em direito constitucional e direito público
Fonte no acervo: O principio da dignidade da pessoa humana nas constituições do Brasil.
Artigos publicados
- O direito ambiental nas constituições do Brasil: um breve relato de sua construção histórica e a tese do artigo 225 CF/88 como cláusula pétrea
- O principio da dignidade da pessoa humana nas constituições do Brasil
Política de autoria histórica
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