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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Francisco Bulhões Sala

Francisco Bulhões Sala é advogado e concluiu o mestrado em Direito na PUC São Paulo em 2019. Em seus artigos, examina o uso da ordem pública para justificar a prisão preventiva e discute a expansão do poder de punir a partir da noção de Direito Penal do inimigo. Na dissertação, retomou questões da dogmática penal pelo estudo da teoria do crime.

Trajetória e publicações de Francisco Bulhões Sala

A dissertação apresentada à PUC-SP examina o desenvolvimento da teoria do crime e sua inserção em um sistema normativo. O artigo sobre Direito Penal do inimigo também foi publicado no Jus Navigandi.

Por onde começar a leitura

Se a dúvida é sobre os fundamentos da prisão cautelar, comece pelo estudo da custódia preventiva. Já o texto sobre Direito Penal do inimigo desloca a leitura para a teoria penal e para os limites da expansão do poder punitivo.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Fonte no acervo: Direito penal do inimigo (entre descrição e valoração): a expansão do direito penal.

Artigos publicados

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