Autor do Âmbito Jurídico
Francisco César Pinheiro Rodrigues
Formação e trajetória de Francisco César Pinheiro Rodrigues
Antes de integrar o TJSP como desembargador, Francisco César Pinheiro Rodrigues foi juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. O livro Direito & Política Internacional reuniu artigos seus em edição da Leiditathi.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo que distingue os fundamentos dos danos morais e punitivos. O texto sobre quantificação indenizatória aprofunda outra questão do mesmo conjunto, a passagem do fundamento da responsabilidade para o valor a ser fixado.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, Desembargador aposentado e escritor. É membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
Fonte no acervo: Danos morais e punitivos.
Artigos publicados
- Danos morais e punitivos
- Bem examinados, danos morais e punitivos têm fundamentos distintos
- O problema da quantificação indenizatória
- Investigação autônoma do M. Público em fraudes
- A solução possível para a impunidade do colarinho branco
- É direito do Equador discutir o contrato
- “Gravidez masculina”
- Conceitos sobre investigações do M. Público
- Relação entre o Capitalismo e o naufrágio do “Titanic”
- Bem examinados, danos morais e punitivos têm fundamentos distintos
- Indenizações “punitivas” e a Suprema Corte americana
- O problema da quantificação indenizatória
- Danos morais e punitivos
- Inevitabilidade e necessidade de um governo mundial
- Criminalidade e Proteção às Testemunhas. Breves Considerações Sobre a Pena de Morte
- O Congelamento de Pessoas*
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.