Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Francisco de Assis dos Santos Moreira Filho
Trajetória e publicações de Francisco de Assis dos Santos Moreira Filho
Formou-se em Direito em 2008 e escreveu também sobre execução de contratos administrativos e controle interno. Em abril de 2026, figurou como sócio da Moreira & Longa Sociedade de Advogados em publicação da Ordem dos Advogados do Brasil.
Por onde começar a leitura
Use o texto sobre licitações para acompanhar a estrutura das contratações públicas sob as leis examinadas em 2015. O artigo sobre sociedade unipessoal, publicado em 2009, ajuda a entender como o debate sobre a organização do empreendedor individual se colocava naquele momento.
Referências
- Perfil de publicações no Jus Navigandi
- Publicação institucional da OAB de 8 de abril de 2026
- A licitação nos termos da Lei 8.666/92 e o pregão como nova modalidade instituída pela Lei 10.520/2002
- A sociedade unipessoal
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado Pós-Graduado em Direito Administrativo atuando na área e também professor de cursos livres e preparatórios para concurso
Fonte no acervo: A sociedade unipessoal.
Artigos publicados
- A licitação nos termos da Lei 8.666/92 e o pregão como nova modalidade instituída pela Lei 10.520/2002
- A sociedade unipessoal
Política de autoria histórica
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