Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Este perfil reúne as assinaturas de Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal, membro da Advocacia-Geral da União. Pós-Graduado em Direito Público

Fonte no acervo: Do exercício do controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas.

Artigos publicados

• Dos métodos de integração normativa e a superação parcial do art. 4° da LINDB
• O efeito repristinatório indesejado e a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
• Direitos e garantias fundamentais: já podemos falar em quarta e quinta dimensões?
• Análise dos efeitos nas decisões em sede de controle de constitucionalidade
• Estudo comparado das ações próprias em controle de constitucionalidade
• Dos princípios processuais constitucionais implícitos decorrentes do devido processo legal
• A evolução da teoria constitucional e as perspectivas para o constitucionalismo do futuro
• Do exercício do controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas

Política de autoria histórica

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