Autoria no Âmbito Jurídico
Francisco José de Andrade Pereira
Formação e trajetória de Francisco José de Andrade Pereira
Cursou especialização em Direito Tributário na Universidade Federal da Bahia. À época de suas publicações no Âmbito Jurídico, atuava na Consultoria Jurídica da União em Sergipe.
Artigos e temas de Francisco José de Andrade Pereira
Diárias no serviço público, regime de ocupação de imóveis da União e inclusão em concursos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre diárias para acompanhar um problema de interpretação do regime dos servidores federais. O texto sobre imóveis da União permite seguir pela gestão de patrimônio público.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado da União. Coordenador – Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado de Sergipe. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito – Universidade Federal da Bahia – (UFBA).
Fonte no acervo: Alienação fiduciária em garantia e incompatibilidade com os imóveis da união em regime de ocupação.
Artigos publicados
- Recente decisão do STJ que reconheceu o direito à ocupação de vaga reservada ao deficiente físico em concursos públicos por candidato com surdez unilateral
- Questões controvertidas sobre as diárias previstas na Lei nº 8.112/1990
- Alienação fiduciária em garantia e incompatibilidade com os imóveis da união em regime de ocupação
Política de autoria histórica
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