Francisco José de Andrade Pereira

Este perfil reúne as assinaturas de Francisco José de Andrade Pereira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado da União. Coordenador – Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado de Sergipe. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito – Universidade Federal da Bahia – (UFBA).

Fonte no acervo: Alienação fiduciária em garantia e incompatibilidade com os imóveis da união em regime de ocupação.

Artigos publicados

• Recente decisão do STJ que reconheceu o direito à ocupação de vaga reservada ao deficiente físico em concursos públicos por candidato com surdez unilateral
• Questões controvertidas sobre as diárias previstas na Lei nº 8.112/1990
• Alienação fiduciária em garantia e incompatibilidade com os imóveis da união em regime de ocupação

Política de autoria histórica

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