Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Francisco José Soller de Mattos
Formação e trajetória de Francisco José Soller de Mattos
Formado em Ciências Jurídicas pela FURG, Francisco José Soller de Mattos atuou na subseção da OAB do Rio Grande. Sua trajetória na advocacia foi homenageada com a Comenda Oswaldo Vergara.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo que aproxima reparação e educação ambiental. O texto sobre propriedade permite comparar esse recorte com a discussão sobre limites do uso de bens privados.
- Algumas considerações teóricas sobre a reparação do dano ambiental e a sua função pedagógica, sob a perspectiva da Política Nacional de Educação Ambiental
- Reflexões sobre a dimensão ambiental do direito, a partir de alguns fundamentos da Educação Ambiental: Uma análise sobre a tutela do dano ambiental na condição de direito social
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado no Rio Grande/RS Professor de Direito civil na Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG/RS Especialista em Direito Civil e Empresrial – INPG Mestre em Eucação Ambiental pela FURG/RS
Fonte no acervo: Problemas ambientais: Noção de bem comum e dos limites da utilização da propriedade privada.
Artigos publicados
- Algumas considerações teóricas sobre a reparação do dano ambiental e a sua função pedagógica, sob a perspectiva da Política Nacional de Educação Ambiental
- Reflexões sobre a dimensão ambiental do direito, a partir de alguns fundamentos da Educação Ambiental: Uma análise sobre a tutela do dano ambiental na condição de direito social
- O Princípio da boa-fé no Código de Defesa do Consumidor
- Algumas reflexões sobre a educação ambiental e consumo
- Problemas ambientais, noção de bem comum e dos limites da propriedade privada
- Ecologia e arte: breves considerações
- Breve comentário sobre a responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários
- Problemas ambientais: Noção de bem comum e dos limites da utilização da propriedade privada
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.