Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Francisco Roberto Souza Calderaro
Artigos e temas de Francisco Roberto Souza Calderaro
Crédito-prêmio do IPI, incentivos às exportações, vigência de normas e cálculo de alíquotas.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a vigência do incentivo, que expõe a disputa entre duas datas. O estudo sobre as alíquotas amplia a leitura para a relação entre os incentivos estaduais e federais discutidos no período.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, Especialista em Direito Tributário e Empresarial
Artigos publicados
- O crédito-prêmio do IPI e a incrível mistificação da Resolução CIEX nº. 2/79
- O crédito-prêmio do IPI – Vigência apenas até 5 de outubro de 1990 (não extinção em 30 de junho de 1983)
- O crédito – prêmio do IPI. Exportações do período de 07/12/79 a 05/10/90. Novas decisões do S.T.J. contrariam jurisprudência consolidada acerca das alíquotas do incentivo – consistentes na somatória das alíquotas do prêmio do ICM incorporado ao prêmio do IPI – aplicação das normas do decreto – Lei 1.586/77 e convênio nacional ICM nº 01/79
Política de autoria histórica
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