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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves é pesquisador e professor de Direito, formado pela Universidade Regional do Cariri. Fez mestrado na Universidade Católica de Pernambuco e doutorado na Universidade Federal de Pernambuco. Seus artigos no Âmbito Jurídico examinam a leitura constitucional dos princípios da Administração Pública e a interpretação da lei tributária quando ela remete a uma norma revogada.

Trajetória e publicações de Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Lecionava no curso de Direito da Unileão em 2023. Em 2022, publicou um estudo sobre as representações sociais da estabilidade dos servidores públicos e um livro que aproxima o Direito Administrativo das teorias do poder.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo de 2010 se quiser acompanhar o debate sobre regras e princípios no artigo 37 da Constituição. O texto de 2008 parte de uma pergunta mais delimitada e examina o que acontece quando uma lei tributária remete a conceitos definidos em outro ramo do Direito.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA (2007); Especialista em Sociologia e História também pela URCA (2008) e em Direito da Administração Municipal pela Faculdade de Juazeiro do Norte – FJN (2008); Advogado junto ao escritório Emicles Advogados e Professor colaborador junto à FUNDETEC/URCA, cursando o Mestrado em Direito na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, onde é membro do Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais: Instrumentos de Concretização”; Bolsista, CAPES/PROSUP.

Fonte no acervo: E quando a lei tributária pode estar remetendo a lei que foi revogada?.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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